Militar deve ser reintegrado e reformado, após ficar comprovado indevido licenciamento. Para a justiça, mostra-se indevido, o licenciamento de militar temporário que se encontra incapacitado

Quando se trata de concursos públicos, a justiça pode ser um aliado crucial na luta pelos seus direitos. Um exemplo recente é o caso de

Doença Grave tratada no passado não pode impedir a posse em concurso público   Imagine a seguinte situação hipotética: Maria, aprovada em concurso para o

Vitória dos Heróis: Justiça decide que Auxílio-Fardamento de militares promovidos deve ser de 01 soldo integral. Os militares da FAB foram promovidos e receberam apenas

Justiça Garante Direitos à Concurseira no concurso de ACS para Tomé-Açú/PA Uma concurseira havia realizado o concurso para o cargo de Agente Comunitário de Saúde

O Direito à Posse: Reconhecimento na Justiça Recentemente, um candidato aprovado no concurso da SEMAD Belém teve seu direito à posse reconhecido pela justiça. A